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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro Rodrigues
XI
Legislatura
Pedro Rodrigues (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
85/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 136/2010, de 27 de Dezembro, que "Reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais, extingue a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio".
Tipo
Projeto de Lei
Número
502/XI
Sessão
2
Título
Altera pela décima quinta vez o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacianetes e substâncias psicotrópicas, acrescentando a Mefedrona às substancias da Tabela II-A Anexa ao Decreto-Lei.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
443/XI
Sessão
2
Título
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
395/XI
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que efectue uma revisão urgente ao sistema de atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior
Tipo
Projeto de Resolução
Número
381/XI
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo a revisão da legislação sobre o transporte de doentes não urgentes e a imediata revogação do Despacho n.º 19264, de 29 de Dezembro.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
16/AC/XI/2
Data
2010-09-22
Título
Cativação de Receitas Próprias e Contratação de Pessoal em Instituições de Ensino Superior Públicas
Número
832/AC/XI/1
Data
2010-07-22
Título
O PRODER no Sector Leiteiro
Número
808/AC/XI/1
Data
2010-07-08
Título
Programa de Arrendamento Jovem, PORTA 65"
Perguntas apresentadas
Número
3496/XI/2
Data
2011-03-24
Título
Diferendos relativos a sistemas de distribuição de água
Número
3495/XI/2
Data
2011-03-24
Título
Diferendos relativos a sistemas de distribuição de água
Número
2992/XI/2
Data
2011-03-10
Título
Explicação sobre os recentes Concursos Públicos para Cargos de Direcção no Instituto da Droga e da Toxicodependência
Número
2787/XI/2
Data
2011-03-04
Título
Serviço da ACT em Famalicão
Número
2754/XI/2
Data
2011-03-03
Título
Exportações de Algodão da Índia
[mais...]
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)74
D.Relatório
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO SOBRE AS OPERAÇÕES REALIZADAS AO ABRIGO DO MANDATO EXTERNO DO BEI EM 2008
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Relator Temático - Ensino Superior, Relator Temático - Juventude, Relator Temático - Parlamento dos Jovens, Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Administração e Gestão Local de Educação]
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Intervenções
Data da reunião
2011-02-24
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre a aposta na educação e formação como forma de reduzir o desemprego jovem, a importância dos estágios profissionais, e sobre as propostas apresentadas pelo PSD de alteração das relações laborais.
Ao Deputado Nuno Araújo (PS)
Data da reunião
2010-11-26
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à 18.ª alteração ao Código do Registo Civil; Altera o Código do Registo Civil, permitindo a pessoas transexuais a mudança do registo do sexo no assento de nascimento.
Data da reunião
2010-11-03
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Orçamento do Estado para 2011.
Data da reunião
2010-10-01
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à 18.ª alteração ao Código do Registo Civil
Data da reunião
2010-10-01
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o Código do Registo Civil, permitindo a pessoas transexuais a mudança do registo do sexo no assento de nascimento.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-18
Data do debate
2011-03-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Joaquim Pinto Machado
Audições
Número
4-CPITC-XI
Data
2011-10-15
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Assunto
Audição do Dr. Luís Laureano dos Santos
Entidades
Número
88-CEC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 156/XI/2ª - Hernâni Manuel Teixeira da Silva e outros
Entidades
António Guerreiro; Carlos Carvalho; Hernâni Manuel Teixeira Silva
Número
87-CEC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 155/XI/2ª - Peticionários Ana Paula Gouveia Cardoso e outros
Entidades
Ana Paula Caiado Cardoso; Fernando Carvalho; Tânia Galeão
Número
86-CEC-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministra da Educação por requerimento do PSD e PCP
Entidades
Isabel Alçada (MIN. DA EDUCAÇÃO); Alexandre Ventura (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); João Da Mata (S.E. DA EDUCAÇÃO)
Número
3-CPITC-XI
Data
2011-03-10
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Assunto
Audição do Senhor Juiz Conselheiro, Dr. Souto Moura
Entidades
[mais...]
Audiências
Número
33-CS-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audiência sobre notícias recentemente veiculadas a propósito da segurança, fiabilidade e transparência do circuito do medicamento no nosso país.
Entidades
Associação Nacional de Farmácias
Número
71-CEC-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Preocupações sobre a situação dos bacharéis em engenharia, que não figuram entre os graus de ensino superior universitário ou politécnico, pela sua extinção
Entidades
Federação dos Engenheiros-Engº Nuno da Camara Pereira;Sindicato Nacional dos Engenheiros-Engº João Oliveira Pinto
Número
70-CEC-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Futuro da escola e da educação
Entidades
ASPL - Prof. Fernando Machado;FENPROF - Prof. Mário Nogueira;PRÓ-ORDEM - Prof. Filipe do Paulo;SEPLEU - Prof. Pedro Gil;SEPLEU - Prof. Rui Salvado;SINAPE - Prof.ª Ricardina Guerreiro;SINDEP/FENEI - Prof. António Pedro Tojo;SIPE - Profª Júlia Azevedo;SIPPEB - Prof.ª Luisa Tomásia Correia;SPLIU - Prof. Daniel Rosa
Número
69-CEC-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Análise da situação da educação no presente momento
Entidades
Dr. António Tojo;Dr. Belarmino Guerra;Dr. Carlos Chagas - Presidente da FENEI;Dr. Francisco Dias;Dr. João Neves;Dr. José Manuel Cordeiro;Dra. Marília Matos;Dra. Paula Correia;Dra. Silvina Lopes
Número
66-CEC-XI
Data
2011-02-15
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Financiamento dos Colégios com Contrato de Associação - Decreto-Lei n.º138-C/2010 de 28 de Dezembro
Entidades
Dr. António Sarmento;Dr. João Munoz;Dr. Rodrigo Queiroz e Melo;Presidente da Direcção Nacional - Dr. João Alvarenga
[mais...]
Eventos
Data
2011-03-28
Tipo
Colóquio
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
"Emancipação Jovem"
Data
2010-04-20
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Perspectivas e Realidades da Aplicação da Lei da Administração Local da Educação. Internacionalização do TEIP - o caso de França
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-24
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
ES/3 Henrique Medina
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
ES/3 Henrique Medina
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
EB 2, 3 Dr. Francisco Sanches
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
EB 2,3 Fernando Távora
Data
2010-04-27
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
Data
2010-04-26
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
XIV Legislatura
XI Legislatura